Participação no IX Encontro do Contador Público abordou os impactos das mudanças tributárias nas contratações públicas e a importância da atuação técnica da carreira

Os desafios da implementação da Reforma Tributária nas contratações públicas e o papel dos Auditores do Estado nesse processo estiveram em debate no IX Encontro do Contador Público, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), na quarta-feira (14), em Porto Alegre.

O Auditor do Estado Tiago de Marco e Souza participou da programação como palestrante, apresentando o tema Reforma Tributária: impactos nas contratações públicas. Entre os pontos abordados estiveram as mudanças na tributação e seus reflexos sobre os contratos administrativos, especialmente quanto à necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com Tiago, os Auditores do Estado têm papel protagonista na preparação da administração pública para essas mudanças. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) deverá desempenhar uma função estratégica na definição das metodologias para apresentação e análise dos pedidos de reequilíbrio contratual, além de contribuir para a capacitação dos servidores envolvidos nesses procedimentos.

O Auditor destacou que a Reforma Tributária exigirá atenção dos órgãos públicos, tanto na identificação dos impactos sobre os contratos quanto na adoção das medidas necessárias para adequá-los às novas regras. Nesse contexto, ressaltou a importância da atuação técnica da CAGE na orientação e na busca de soluções para as questões que surgirão durante a transição.

A palestra também chamou a atenção para a urgência de medidas preparatórias. Na avaliação de Tiago, o debate foi positivo por trazer à discussão aspectos que ainda não estão suficientemente presentes nas preocupações dos profissionais envolvidos nas contratações públicas.

Participação institucional dos Auditores do Estado

A apresentação contou com a moderação de Guilherme Speroni Lentz, Auditor do Estado e conselheiro do CRCRS, que contribuiu com ponderações e esclarecimentos técnicos ao longo da exposição. Guilherme também participa de comissões e de outras atividades institucionais do Conselho, ampliando a presença dos Auditores do Estado nos espaços de discussão sobre a gestão pública.

O encontro contou ainda com a presença de Marcus Pizzato, presidente do Sindicato dos Auditores do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicirgs) e da Associação do Controle Interno do Estado do RS – Acirgs.

A participação dos profissionais no evento evidencia a contribuição da carreira para o enfrentamento de questões complexas da administração pública. Em um cenário de mudanças significativas na legislação tributária, o conhecimento especializado dos Auditores do Estado será fundamental para orientar procedimentos, apoiar decisões e contribuir para a segurança técnica das contratações públicas.

O IX Encontro do Contador Público reuniu profissionais da área para discutir temas relacionados à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo qualidade da informação contábil e fiscal, planejamento dos recursos públicos e educação continuada.