Álvaro Luís Gonçalves Santos
Auditor do Estado da Divisão de Estudos e Orientação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE/RS e membro do Sindicato dos Auditores do Estado – SINDICIRGS
Nesta quinta (9/12), comemora-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Tal data se consolidou como referência em virtude da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, celebrada no dia 9 de dezembro de 2003, em Mérida, no México; e internalizada no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 348/2005 e do Decreto Presidencial no. 5.687/2006.
Segundo pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2015, 69% das pessoas estão preocupadas com os impactos que a corrupção pode causar em suas vidas. No Brasil não é diferente, em estudo recente do Instituto Atlas, realizado com 4921 pessoas e publicado no dia 29 de novembro, a corrupção foi eleita pelos brasileiros como o principal problema do nosso país.
Ao combater esse mal – que gera problemas conhecidos como desigualdade social, ineficiência da máquina pública, impactos negativos na economia e falta de confiança, que mina o regime democrático –, os países aumentam, em última instância, a própria felicidade dos seus cidadãos.
Prova disso é que dentre os 10 países mais felizes do mundo, conforme o World Happiness Report (2021) da Organização das Nações Unidas (ONU), oito deles (Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Suíça, Noruega, Holanda e Alemanha) também estão listados no Índice de Percepção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional, entre os 10 países mais íntegros (baixo nível de corrupção). Havendo, portanto, uma convergência de 80% nas 10 primeiras posições das supracitadas listas, o que indica uma forte relação entre felicidade e integridade.
Nesse sentido, é extremamente importante iniciativas como o Sistema de Governança e Integridade do Poder Executivo Estadual, que foi anunciado no último dia 6 e no qual a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, fazendo jus às suas competências, servirá como projeto piloto deste plano que tem como objetivo sistematizar políticas de integridade no âmbito da administração pública estadual, servindo, então, como paradigma e auxiliando outros órgãos e entidades estaduais a elaborarem e implementarem seus programas de compliance.
Assim, o controle interno colabora ainda mais com a integridade em nosso Estado e, por que não, com a própria felicidade do povo gaúcho.
