Os aspectos jurídicos e de controle da corrupção estarão em pauta no dia 12 de dezembro, no 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção, uma realização do Sindicato dos Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Sindicirgs) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). As inscrições podem ser feitas até 10 de dezembro pelo link www.tinyurl.com/seminariogaucho. O evento acontece das 9h às 18h no Auditório da Escola da Ajuris (R. Celeste Gobbato, 229, Porto Alegre).
Entre os palestrantes convidados está André Luiz de Almeida Mendonça, futuro ministro que irá chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele participa do painel de abertura “Procedimento Administrativo de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, os Acordos de Leniência e outros aspectos relevantes da legislação que disciplina o combate à corrupção”.
Confira programação completa:
1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos jurídicos e de controle
9h30min – Abertura
10h – Procedimento Administrativo de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, os Acordos de Leniência e outros aspectos relevantes da legislação que disciplina o combate à corrupção
Dr. Sergio Severo, procurador do Estado (PGE); Dr. George Maraschin, auditor federal de Finanças e Controle (CGU); Dr. Rafael Maffini, advogado e professor de Direito da Ufrgs; Dr. André Mendonça, advogado da União (AGU).
13h30min – A relevância do Compliance e do Programa de Integridade no combate à corrupção
Dr. Douglas Casagrande, Auditor do Estado (Cage); Dr. Giovani Saavedra, advogado e professor da Escola de Direito da PUCRS; Dr. Juliano Heinen, procurador do Estado e professor da FMP.
15h30min – A atuação dos Poderes e do Ministério Público no Combate à Corrupção
Dr. José Seabra Mendes Junior, promotor de Justiça (MPRS); Des. Leonel Pires Ohlweiler, Tribunal de Justiça; Dr. Marcelo Beckhausen, procurador da República (MPF); Dra. Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora Federal (TRF4); Dr. Jonas Faviero, Auditor Público Externo do TCE/RS.
18h – Encerramento