Sartori adia de novo apreciação de medidas
Depois de recuar de sessão extraordinária em janeiro, agora Piratini empurra votações para março
A indefinição no acordo de socorro financeiro ao Rio de Janeiro, que já dura quase um mês, e que trava o avanço do ajuste fiscal proposto pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) no RS, provocou, ontem, pedido do governo para que a Assembleia Legislativa protele para março ou depois a apreciação dos projetos remanescentes do pacote do Executivo. O pedido foi feito nesta terça-feira, na reunião de líderes das bancadas no Parlamento gaúcho, onde são definidas as pautas para o plenário. Todos os projetos do pacote Sartori estão aptos para serem discutidos e votados no plenário.
“O governo preferiu adiar a apreciação dos projetos para março, pois avaliamos que será mais adequado tratar com a base quando as regras do plano de recuperação fiscal estiverem em fase final de definição. Tenho chamado esta ajuda de plano da salvação”, explica o líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB). O prazo previsto pelos governantes para o socorro financeiro dos Estados, no entanto, poderá ser dilatado. Ontem, AdvocaciaGeral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiram, respectivamente, recomendação e parecer contrários ao usufruto de benefícios do acordo pelo Rio de Janeiro antes dos ajustes legais necessários.
Antes, as áreas jurídicas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal também haviam se posicionado de forma contrária à concessão antecipada dos benefícios, que incluem a concessão de novo empréstimo de R$ 6,5 bilhões para que o Estado do Rio pague salários atrasados. Segundo Gabriel Souza, importa aos articuladores de Sartori saber quais são os valores e as contrapartidas envolvidas na negociação com o RS.
“Precisamos saber se teremos que alterar os projetos atuais ou enviar algum novo”, antecipa. Gabriel nega que a base esteja fragilizada e com dificuldade em votar no pacote, por ter recentemente enfrentado temas que geram desgaste político, como o caso da extinção de fundações e órgãos de governo, aumento de impostos e contribuição previdenciária.
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Governo teme votações, diz oposição
A líder de bancada do PT na Assembleia, deputada Stela Farias, declarou ontem que o acordo feito para postergar a votação do pacote do governador José Ivo Sartori (PMDB) demonstra que o Piratini não confia em aprovar suas propostas. “O governo entende que teria dificuldade para garantir os votos necessários para aprovar os projetos agora”, disse. Stela participou da reunião de líderes, a primeira presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT). No acordo, a sessão da próxima terçafeira, dia 14, será reservada para solenidade de posse dos presidentes das Comissões Permanentes.
“O dia 28 será feriado de Carnaval e na terça anterior, dia 21, provavelmente haverá dificuldade para obtenção de quórum”, analisou. A líder de oposição, contudo, considera que a dilatação do prazo é útil para que a sociedade possa ampliar o debate sobre as propostas do governo. Líder da bancada do PP durante os dois primeiros anos da administração de Sartori, Frederico Antunes, cobrou ontem na tribuna que o governador se posicione sobre a manifestação de interesse, pela União, da venda do Banrisul como contrapartida ao socorro financeiro.
Antunes também pediu que Sartori reúna os líderes da base para rediscutir os projetos que aguardam votação. “O Estado reduziu sua previsão de déficit. Sendo assim, é possível rever a questão da mudança no calendário de pagamento dos servidores e da retirada de exigências dos plebiscitos para CEEE, Sulgás e CRM. Chame logo os plebiscitos e deixe a sociedade decidir”, declarou, mais tarde, em entrevista.
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