Medida faz parte da gestão estratégica e melhoria da governança. Iniciativa poderá ser replicada nos demais órgãos do Executivo Federal
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nessa segunda-feira (31/10), seu Programa de Integridade. A medida faz parte da gestão estratégica do Órgão, por meio da qual se pretende identificar, tratar e gerenciar, de forma sistemática, os riscos de violação à integridade institucional para melhoraria da governança. A experiência interna poderá ser replicada nos demais órgãos e entidades do Executivo Federal, por meio do Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip).
O ministro Torquato Jardim, na fala de abertura, explicou que um programa de integridade institui uma busca coletiva por ética pública e deve ser construído por meio de um sistema baseado na meritocracia e na transparência. “Diante do volume de informações que o Ministério da Transparência possui, é essencial que o controle interno seja parceiro dos demais gestores na construção de políticas públicas. É preciso ir além do dado contábil ou auditado, buscando eficácia apoiada na integridade”, destacou.
Em seguida, integrantes da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad) do Ministério apresentaram os fundamentos do Programa e sua operacionalização a partir da elaboração do Plano de Integridade 2016-2020. O processo de implementação está dividido em quatro etapas: Desenvolvimento do Ambiente de Gestão, Gerenciamento Contínuo dos Riscos, Estruturação e Implementação, além de Monitoramento e Avaliação.
Profip
Na ocasião, Renato Capanema, diretor de Promoção da Integridade, falou sobre o Profip, que utilizará as bases do programa interno para capacitar e incentivar todas as unidades da administração direta, autárquica e fundacional a implementarem planos de integridade. O objetivo é prevenir e combater, de forma institucionalizada, atos de corrupção que prejudiquem a prestação de serviços públicos de forma eficiente, eficaz e de qualidade.
Capanema lembrou que o Ministério da Transparência tem priorizado a criação de mecanismos para que a relação de negócios entre os setores público e privado aconteça de forma lícita e transparente. Entre as ações já adotadas, pelo Governo Federal, para atingir esta finalidade estão a avaliação de empresas estatais; guias de integridade; e o Pró-Ética. “Os riscos de cada atuação precisam ser identificados e adaptados, caso a caso, para que os planos de integridade possam ser efetivos na prevenção e mitigação da corrupção”, enfatizou.