Um aplicativo com dados e indicadores das finanças públicas estaduais está em fase de finalização na Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ferramenta, projetada em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), vai disponibilizar os números do governo aos cidadãos, em forma de consulta e gráficos, podendo ser instalada em celulares com sistema Android e iOS. Porém, ainda não há data para lançamento.
Detalhes da ferramenta foram apresentados ao governador em exercício José Paulo Cairoli durante a entrega da 3ª edição do Relatório de Governança elaborado pela Sefaz. O cidadão poderá acessar em gráficos o detalhamento da folha de pagamento dos servidores, despesas com diárias, além de outras informações.
“Poderemos, na palma da mão ou dentro de um ônibus, acompanhar, em tempo real, como estão as finanças. Isso é atender a missão de transparência ao mostrar onde se gasta, arrecada e aplica os recursos, empoderando a população”, explicou o subsecretário da Sefaz e chefe do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Álvaro Fakredin.
Relatório de Governança
O Relatório de Governança entregue a Cairoli traz os principais indicadores do governo do Estado e aponta a situação real das finanças públicas, com considerações e indicativos dos técnicos da Cage. Elaborado mensalmente a partir dessa edição, inclui um resumo dos indicadores nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, com projeções de 2010 até o momento.
Fakredin avaliou os resultados como positivos e prevê melhora na situação financeira até o final de 2016. “As medidas em curso nos levam para um porto mais seguro logo à frente. Imaginamos que, a partir de dezembro, alcancemos outro patamar de visão em relação às finanças públicas. É a sinalização de que estamos fazendo o dever de casa”, afirmou.
Conforme o documento, é a primeira vez que o estado obtém resultado primário positivo de R$ 1,660 bilhão. “É o resultado do que temos como suficiência para pagar os empréstimos, como o pagamento do serviço da dívida com a União. Já o orçamentário, que diz respeito à arrecadação, menos o que gastou, também é positivo em R$ 2,350 bilhões. Significa que estamos contendo os gastos, administrando corretamente as finanças e fazendo a gestão de forma dura”, concluiu.
Em relação a 2015, a Cage indica ainda que entre as despesas houve maior comprometimento nominal na área da segurança pública.
.