Segundo presidente, emenda constitucional que limita os gastos públicos está sendo bem vista por outros países
O presidente Michel Temer afirmou ontem, logo após desembarcar no Japão, que o controle da dívida pública brasileira só será alcançado dentro de dois a três anos. Segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque da dívida pública federal em agosto chegou a R$ 2,9 trilhões. “Ela (dívida) é de difícil controle, não é? Mas talvez não impossível”, afirmou. Perguntado sobre uma declaração de Moreira Franco (secretário do Programa de Parceiras e Investimentos) de que a dívida seria “absolutamente incontrolável”, o presidente respondeu: “Ao longo do tempo, penso que o ministro Moreira quis dizer, é que neste momento vai ser difícil.
Não há dúvida que nesses dois, três próximos anos, não é fácil controlá-la, mas que nós estamos trabalhando para o absoluto controle lá para frente, não tem a menor dúvida disso. Medidas estão sendo tomadas, não é?”. Temer disse que, por outro lado, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos está sendo bem vista por outros países. Segundo ele, durante a cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), houve grande interesse, principalmente, de russos e indianos pelo tema. “O que eu pude perceber foi o seguinte: não só o primeiro-ministro indiano (Nahendra Modi) se interessou, como o presidente (Vladimir Putin, da Rússia) se interessou vivamente, tanto que eu dei explicações mais variadas sobre o nosso projeto.
Até porque, é interessante, há identidade muito grande de questões econômicas entre a Rússia e o Brasil”, destacou. O presidente disse que foi ao Japão para reforçar as relações com o país asiático em conversas com autoridades, investidores e empresários japoneses. Um dos pontos que Temer destacará sobre seu governo é que está promovendo o recomeço do Brasil. “Se eu tivesse uma palavra-chave para o governo, eu diria que é diálogo. Diálogo com o Congresso Nacional – e um diálogo muito frutífero como puderam perceber, porque nós já conseguimos aprovar muita coisa no Congresso ao longo desses meses. Inclusive, uma questão mais complicada, como a questão do teto dos gastos públicos, que foi aprovada por grande maioria.”
Temer citou, ainda, o Programa de Parcerias de Investimentos. Disse que o programa será apresentando ao primeiro-ministro Shinzo Abe e aos empresários japoneses. “Vamos trazer também a notícia de que nós teremos absoluta segurança jurídica em todos os contratos que se estabelecerem no nosso País, que temos portanto, ao levar investimento estrangeiro para lá, juntamente com investimento do capital nacional, nós queremos preservar os contratos”, disse. Em entrevista a jornalistas japoneses, o presidente Michel Temer voltou a enfatizar a interação entre o governo e o Congresso.
Lembrou que, após a PEC dos gastos, o Executivo se prepara para enviar ao Legislativo sua proposta de reforma da Previdência. “E quando falamos desses dois projetos – primeiro teto dos gastos, depois a reforma da Previdência – é para, em primeiro lugar, combater o desemprego. Portanto, dar emprego a muitos desempregados. E, em segundo lugar, fazer com que aqueles que hoje contribuem para a Previdência Social possam bater às portas do governo daqui a alguns anos e poder receber as suas pensões.”