O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento de R$ 960,9 milhões na instalação de tubulações na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Relatório de auditores da corte que será julgado hoje propõe o bloqueio de bens do consórcio responsável pelas obras, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa, além de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, ex-diretores da Petrobras alvos da Operação Lava-Jato.
O tribunal tem adotado a indisponibilidade patrimonial de empresas envolvidas no petrolão como forma de assegurar ressarcimento de prejuízos à estatal no futuro. No mês passado, medida semelhante imobilizou R$ 2,1 bilhões da Odebrecht e da OAS. No entanto, nesse caso, liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão. O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a corte de contas, um órgão administrativo, não pode bloquear bens de particulares.
Na mais recente auditoria, o TCU fez uma revisão dos custos das obras para a instalação de tubovias (60 mil toneladas de tubos), a cargo do consórcio Ipojuca, formado pelas duas empreiteiras. O valor inicial do contrato, de R$ 2,6 bilhões, saltou para R$ 3,5 bilhões após 29 aditivos contratuais.
Em 2010, a corte de contas havia identificado um sobrepreço de R$ 316 milhões nas obras, ao analisar estimativas de custos da Petrobras. Após a Lava- Jato, os auditores tiveram acesso a mais dados dos contratos, incluindo notas fiscais, o que permitiu comparar quanto as construtoras cobravam da estatal com quanto realmente pagavam por materiais e serviços no mercado.
A conclusão foi que, em valores de 2009, as perdas foram de R$ 682 milhões – R$ 960,9 milhões, com correção e juros. (Da Agência Estado)