Relatório da Cage foi encaminhado para o Tribunal de Contas e aguarda julgamento
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) identificou, no ano passado, que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) continua realizando pagamentos indevidos a pessoas já falecidas. O tema vem sendo acompanhado pelos técnicos da Cage desde 2013 e, segundo o relatório, evidencia falhas no controle, “contribuindo para déficits ainda maiores ao sistema previdenciário do Rio Grande do Sul”. Cálculos feitos pelo próprio IPE indicam prejuízo da ordem de R$ 803 mil nos últimos anos.
O documento foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no qual aguarda julgamento. A Cage recomendou que o IPE “providencie o imediato cancelamento dos benefícios pagos de forma irregular e adote medidas com vistas ao ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente”. Um dos problemas apontados pelos técnicos é que o controle ainda é realizado de forma manual.
Conforme o relatório da auditoria realizada no ano passado, após um cruzamento de dados, foram identificados 15 pensionistas falecidos com pagamentos indevidos acumulados na ordem de R$ 488,2 mil. Três dessas contas permaneciam ativas, ou seja, alguém seguia sacando o benefício.
“O IPE desembolsou, em 2015, R$ 2,2 bilhões com o pagamento de pensões, distribuídos em 46.7591 pensionistas. Diante dos valores envolvidos, um controle eficaz da situação dos beneficiários é de extrema importância para a boa gestão dos recursos previdenciários”, diz trecho do documento.
Os pagamentos irregulares identificados pela Cage evidenciam a importância do pente-fino que está em curso no instituto. O Piratini pretende colocar em prática, ainda nas próximas semanas, a lei que proíbe o pagamento de benefícios acumulados que superam o teto constitucional. Para viabilizar a medida aprovada pela Assembleia em dezembro, no pacote de redução de gastos, o IPE está concluindo uma auditoria na folha de pagamento de pensões e aposentadorias.
Acompanhado por secretários e deputados estaduais e federais, o governador José Ivo Sartori (PMDB) percorreu seis municípios da Serra e da Região Noroeste durante o feriadão de Tiradentes. Sartori entregou obra de acesso asfáltico, em Vista Gaúcha (foto), e participou da abertura de três feiras, em Ipê, Três Passos e Nova Petrópolis. A agenda positiva promovida pelo Piratini tem o objetivo de mostrar que o governo não está paralisado, além de adotar discurso mais otimista e preparar o terreno para a eleição do ano que vem.
Apesar de não admitir que será candidato, o governador intensificou os roteiros pelo Interior, quase um mês após a convenção estadual do partido em que líderes defenderam sua reeleição.
Quem acompanha Sartori nos compromissos pelo Estado garante que a baixa popularidade não é nenhum problema. No final de semana, Sartori percorreu estandes das feiras, conversou com expositores e cumprimentou visitantes. O governador aproveitou os intervalos entre uma agenda e outra para abraçar a sua mãe, dona Elza, em Antônio Prado, e reencontrar velhos amigos em Caxias do Sul.
Fórum de oportunidades
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), publicou um vídeo de pouco mais de três minutos, no seu Facebook, para justificar a participação no 16º Fórum Empresarial, em Foz do Iguaçu (PR). Segundo ele, foi uma “oportunidade ímpar” poder conversar com ministros, parlamentares e empresários. Sobre os torneios de tênis e golfe que constavam na programação do evento, afirmou: “Eu até gostaria de ter participado, se eu soubesse jogar. Infelizmente, não faz parte das minhas poucas habilidades. O hotel aqui é realmente muito bom. (…) Se tivesse campo de bolita, eu viria igual”. O prefeito destacou ainda que apenas as passagens aéreas foram pagas pelo município.
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Fonte: jornal Zero Hora