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“É momento de fortalecer a rede de combate a corrupção, uma rede institucional, que precisa funcionar com sinergia e articulação.” Assim, definiu o deputado estadual Tiago Simon na abertura do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção realizado ontem (12 de dezembro) no Auditório da Escola da Ajuris. Simon foi autor da proposta do Projeto de Lei que trata da aplicação da Lei Anticorrupção no âmbito da administração estadual, e ressaltou a importância da realização do seminário. “A corrupção está no centro da agenda nacional, provocou abalo na confiança da cidadania e na credibilidade das instituições políticas e do próprio Estado.  O seu combate, mais do que necessário, virou a principal causa do país”, reforçou.

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Tiago Simon

O evento reuniu Auditores do Estado, além de Procuradores e membros de outras carreiras jurídicas e de auditoria para debater sobre os aspectos jurídicos e de controle da corrupção. De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Sindicirgs), Douglas Casagrande, é fundamental que Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) estejam juntas nessa iniciativa. “Como trabalharemos juntos no âmbito da Lei Anticorrupção, nada mais adequado que ambas instituições que representam as carreiras desses órgãos desenvolvam eventos técnicos, que tragam conhecimento e ampliem o debate a respeito de medidas que venham mitigar os riscos envolvendo a corrupção”; afirmou. O evento é uma realização conjunta do Sindicirgs, Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Casagrande destacou ainda o intuito de que esse seja apenas o primeiro de muitos encontros com esse objetivo. “A corrupção é uma chaga na sociedade. Queremos semear uma nova cultura, sensibilizando também a sociedade para que perceba a importância de sua participação no controle da corrupção.”

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Douglas Casagrande

Douglas Casagrande também foi um dos palestrantes. No painel “A relevância do Compliance e do Programa de Integridade no combate à corrupção”, destacou a importância dos programas de integridade exigidos pela Lei Estadual para pessoas jurídicas que contratarem com o Estado, incluindo Organizações da Sociedade Civil. “Essa é a fórmula para fazer com que todos joguem pelas mesmas regras. Pode ser um pouco difícil de ser aplicado no início, mas fundamental para mudar a cultura.” Ao final, o presidente do Sindicirgs, ressaltou a presença massiva de Auditores do Estado no evento, carreira que está intimamente ligada ao controle e prevenção à corrupção.

O painel de abertura abordou os aspectos relevantes da legislação que disciplina o combate à corrupção, com o procurador do Estado (PGE), Sérgio Severo, destacando a atemporalidade e a transnacionalidade da corrupção, sendo comportamento que se encontra fértil em ambientes governamentais e não governamentais, indistintamente. O advogado e professor da UFRGS, Rafael Maffini, propôs reflexões sobre a legislação nacional referente ao tema. George Maraschin, auditor federal de Finanças e Controle (CGU), trouxe a experiência da Controladoria-Geral da União na aplicação da lei anticorrupção, destacando a importância da investigação preliminar e coleta prévia de provas no processo. Encerrando, João Carlos Figueiredo Cardoso, diretor de Auditoria de Estatais, da CGU, apresentou os parâmetros e critérios dos acordos de leniência e recuperação de ativos. Cardoso veio representando o Advogado-Geral da União, André Mendonça.