Governo promete nomear outros 4 mil já aprovados até o fim deste ano
Um ano após o Jornal do Comércio publicar levantamento de que as 1,4 mil nomeações autorizadas pelo governo do Estado não supriam o alto índice de aposentados, o governador José Ivo Sartori anunciou o que chama de “maior concurso em mais de 30 anos” para a área de segurança pública. O certame tem previsão de abertura de 6,1 mil vagas, com parte das nomeações ocorrendo entre novembro deste ano e janeiro de 2018. A expectativa é de que o edital seja publicado em até 30 dias. O custo do processo será de aproximadamente R$ 11 milhões. Das 6,1 mil vagas, 4,1 mil serão para soldados da Brigada Militar; 200, para oficiais da Brigada Militar; 1,2 mil, para agentes da Polícia Civil; 100, para delegados da Polícia Civil; 450, para soldados do Corpo de Bombeiros; e 50, para oficiais do Corpo de Bombeiros. O reforço atenderá às demandas de todas as regiões.
“A Região Metropolitana é muito importante, mas precisamos também pensar no Interior. O crime migra, então devemos combatê-lo em todo o Rio Grande do Sul”, observa o governador. Parte dos aprovados entrará em um banco de reserva, com validade de quatro anos, para o próximo governo, que assume em 2019, fazer o chamamento. Em junho, Sartori já havia prometido a realização do concurso, com a condição de que os deputados estaduais aprovassem o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 243/2016, que altera o Estatuto da Brigada Militar, mudando a contagem do tempo de serviço e extinguindo a licença-prêmio. Com a lei aprovada, na semana passada, o governador afirmou haver, finalmente, dinheiro para as reposições. “Eu sempre disse que quando houvesse margem financeira para investir em segurança pública, eu iria”, salientou.
Até o fim do ano, o governador promete que 4 mil novos servidores ingressarão na segurança pública, entre Brigada, Polícia Civil, Bombeiros, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Além dos 3.176 hoje em curso de formação ou com concurso em andamento, mais servidores serão nomeados até o início do ano que vem, já chamados a partir do novo edital. Atualmente, há dois concursos em andamento – um com 826 vagas, sendo 720 para agentes da Susepe e 106 para servidores do IGP, e outro com 2.226 vagas, sendo 1.060 para policiais militares (PMs), 260 para bombeiros e 223 para policiais civis. Com a autorização de Sartori para chamamento imediato de todos os suplentes restantes do último certame, começarão, nos próximos dias, cursos de formação mais 49 PMs e 75 bombeiros. O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, explica que o alto índice de aposentadorias se deve à nomeação, cerca de 30 anos atrás, de muitos servidores nos governos de Pedro Simon e Alceu Collares.
“Só na Brigada Militar, entraram 15 mil policiais que, agora, estão se aposentando. Diante da perspectiva de muitas aposentadorias, carência de servidores e expectativa de melhoria nas finanças, decidimos repor os policiais de forma gradativa e automática, trazendo, quem sabe, acréscimo de 10% a 20% no efetivo, além da reposição”, sinaliza. Schirmer nega que a medida tenha caráter eleitoreiro. As eleições ocorrerão em 2018, quando todos os servidores que iniciarem curso de formação em janeiro, por exemplo, já terão se formado. A tendência é que Sartori se candidate. “Presumir que tudo que o governo faça no ano que vem tenha sentido eleitoral não é adequado. O governador tem orientado a fazer tudo que deve ser feito, independentemente do processo eleitoral”, assegura o secretário.